{"id":8561,"date":"2024-10-05T22:45:52","date_gmt":"2024-10-06T01:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/7ports.com.br\/?p=8561"},"modified":"2024-10-05T22:57:57","modified_gmt":"2024-10-06T01:57:57","slug":"oposicao-protocola-pedido-de-impeachment-contra-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/7ports.com.br\/?p=8561","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"\n<ul>\n<li>vozdobrasil-20240909Audio Player00:0000:00<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias-fs\/audio\/2024\/09\/vozdobrasil-20240909.mp3\">Baixe<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Oposi\u00e7\u00e3o protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Deputados analisam cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos neurodivergentes<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00e2mara publica guia com orienta\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00e3o e mandato de vereadores<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados lan\u00e7ou um guia sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais, com destaque para o papel dos vereadores. A rep\u00f3rter Silvia Mugnatto traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara lan\u00e7ou o guia &#8220;Vereadoras e vereadores: Breves orienta\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es 2024 e para o mandato&#8221;, uma publica\u00e7\u00e3o do Programa de Intera\u00e7\u00e3o Legislativa, vinculado \u00e0 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p>O 2\u00ba Vice-Presidente, deputado&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/178947\">S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ)<\/a>, faz um apelo para que todos os candidatos baixem a publica\u00e7\u00e3o digital no site da C\u00e2mara, na biblioteca digital. Ele cita duas recomenda\u00e7\u00f5es principais:<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3stenes Cavalcante: Uma quest\u00e3o \u00e9 o calend\u00e1rio de datas. \u00c9 importante. E o outro \u00e9 a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas. Mas, neste momento, que n\u00f3s j\u00e1 estamos em campanha eleitoral, estar muito atento, ter um corpo t\u00e9cnico de contador e de advogados para cada campanha de vereador, para orientar. Primeiro porque \u00e9 obrigat\u00f3rio ter este contador e o advogado. Mas que os candidatos possam seguir as orienta\u00e7\u00f5es. Porque todos os contadores e advogados estudaram bem as normativas atualizadas para que sejam evitados quaisquer tipos de erros.<\/p>\n\n\n\n<p>Baseado nas normas da Justi\u00e7a Eleitoral, o guia oferece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre condutas permitidas e proibidas, propaganda pol\u00edtica, financiamento de campanha e \u00e9tica. Inclui tamb\u00e9m um cap\u00edtulo especial dedicado \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es das eleitas e eleitos. O cientista pol\u00edtico Murilo Medeiros destaca exatamente este ponto.<\/p>\n\n\n\n<p>Murilo Medeiros: \u00c9 muito comum que vereadoras e vereadores sejam eleitos sem conhecerem de perto as atribui\u00e7\u00f5es do seu papel. N\u00e3o s\u00f3 no seu papel de fazer leis e de fiscalizar o poder Executivo, mas tamb\u00e9m no papel primordial, imprescind\u00edvel, de representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por causa disso, o guia tamb\u00e9m deve ser do interesse do eleitor. Ele refor\u00e7a a import\u00e2ncia de escolher representantes comprometidos e preparados durante as elei\u00e7\u00f5es municipais. Em 2024, s\u00e3o 430.522 candidatos a 58.464 cargos de vereador.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Silvia Mugnatto<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cultura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em debate na C\u00e2mara, profissionais da cultura apontaram necessidade de melhorar o cadastramento de profiss\u00f5es no Minist\u00e9rio do Trabalho para assegurar direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>O rep\u00f3rter Luiz Claudio Canuto acompanhou reuni\u00e3o com deputados sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>A necessidade de melhor cadastramento de profiss\u00f5es culturais na lista brasileira de ocupa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho foi apontada como importante para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e assegurar direitos aos profissionais de cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa inseguran\u00e7a jur\u00eddica foi discutida pela Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados. Uma das participantes representa a Associa\u00e7\u00e3o Grafias da Cena, e Heloisa Lyra Bulc\u00e3o considera que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o leva \u00e0 informalidade, com pr\u00e1ticas nem sempre adequadas, e perda de direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Heloisa Lyra Bulc\u00e3o: O mercado de trabalho cultural \u00e9 notadamente diverso e inst\u00e1vel. Muitas das ocupa\u00e7\u00f5es nesse setor envolvem contratos tempor\u00e1rios, trabalho aut\u00f4nomo, projetos intermitentes. Portanto a regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es culturais n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um passo fundamental para garantir o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o adequada dessa atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor de pol\u00edticas para trabalhadores do Minist\u00e9rio da Cultura, Deryk Santana, ressaltou a pesquisa realizada pelo Ipea, que aponta a necessidade de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do CBO, o Cadastro Brasileiro de Ocupa\u00e7\u00f5es. Segundo o pesquisador do Ipea, Frederico Barbosa, o mapeamento de atividades profissionais apontou a falta de prote\u00e7\u00e3o trabalhista e direitos sociais. De 20 a 30% das profiss\u00f5es ligadas \u00e0 cultura s\u00e3o criadas e eliminadas anualmente. Foi analisado o per\u00edodo entre 2018 e 2021, quando o n\u00famero de contratos intermitentes aumentou 4 vezes. Passou de 1 em 500 para 1 em cem contratos em m\u00e9dia. As atividades n\u00e3o se enquadram adequadamente nas ocupa\u00e7\u00f5es listadas no cadastro, por exemplo as profiss\u00f5es de t\u00e9cnico de \u00e1udio, t\u00e9cnico de som e t\u00e9cnico de sonoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Deryk Santana: Essas tr\u00eas categorias s\u00e3o sin\u00f4nimas? A gente n\u00e3o consegue. Eu, pelo menos, n\u00e3o consigo. A gente n\u00e3o sabe. Ent\u00e3o a gente tem que fazer um trabalho conceitual em cima dessas categorias. Diretor de eventos, diretor t\u00e9cnico de eventos, \u00e9 uma quest\u00e3o de nomenclatura? Ou h\u00e1 diferen\u00e7as no fen\u00f4meno da atividade? Produtor executivo de eventos, executivo da \u00e1rea de m\u00fasica e produtor executivo em geral. Existe diferen\u00e7as nas \u00e1reas envolvidas? Eu imagino que sim.<\/p>\n\n\n\n<p>A representante do grup\u00f3 Multicabo, de Minas Gerais, Tain\u00e1 Rosa, \u00e9 iluminadora, mas sua atividade tem nomenclatura discut\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Tain\u00e1 Rosa: Eu me autodenomino como t\u00e9cnica de luz. Mas uma pessoa na mesma fun\u00e7\u00e3o que a minha, que trabalha no cinema, chama de eletricista, e de fato minha fun\u00e7\u00e3o versa entre as duas coisas, \u00e9 um trabalho com eletricidade, com altura e um trabalho criativo. E isso gera uma incompreens\u00e3o para quem est\u00e1 fora de como funciona.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela, por exemplo, come\u00e7ou aos 16 anos a trabalhar e n\u00e3o vai conseguir se aposentar como eletricista com idade menor pelo risco de trabalho, mesmo que tenha mais risco do que um eletricista, porque seu trabalho envolve risco de altura. Um dos benef\u00edcios da melhor regulamenta\u00e7\u00e3o seria a melhor representa\u00e7\u00e3o sindical, segundo a procuradora do trabalho, Helo\u00edsa Siqueira. Segundo ela, isso traria normas coletivas para a categoria, como remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o levantamento do Ipea, 82% dos trabalhadores que responderam a pesquisa n\u00e3o recebem hora extra, metade n\u00e3o tem piso salarial, apenas 35% tem carteira assinada e 31% licen\u00e7a remunerada em caso de doen\u00e7a e apenas 88% n\u00e3o tem plano de previd\u00eancia e 61% n\u00e3o tem plano de sa\u00fade e quase 80% n\u00e3o tem seguro contra acidentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a deputada&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160575\">Erika Kokay (PT-DF)<\/a>, que presidiu a reuni\u00e3o e pediu o debate, a garantia de direitos \u00e9 fundamental para valorizar a cultura nacional. Segundo ela j\u00e1 existe uma discuss\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho com o Minist\u00e9rio da Cultura para proteger os profissionais das artes. Na C\u00e2mara, o debate vai continuar.<\/p>\n\n\n\n<p>Erika Kokay: Eu penso que a gente deveria fazer, para a gente fechar, uma nova audi\u00eancia p\u00fablica com experi\u00eancias internacionais, a gente tentar trabalhar uma proposi\u00e7\u00e3o a partir desse projeto de produtores de eventos, de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de produtores de eventos, onde a gente pode fazer um cap\u00edtulo \u00e0 parte, se for o caso, mas um recorte para os trabalhadores na cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra sugest\u00e3o \u00e9 articular com o governo para que, nos futuros editais de cultura, haja aumento de garantias trabalhistas aos profissionais da cultura. Atualmente, a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador de cultura \u00e9 uma lei de 1978 (Lei 6533\/78), que regulamenta as profiss\u00f5es de artistas e de t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Luiz Cl\u00e1udio Canuto<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de avan\u00e7os, o Brasil vai enfrentar concorr\u00eancia mundial acirrada em hidrog\u00eanio verde. O rep\u00f3rter Jos\u00e9 Carlos Oliveira acompanhou debate sobre o tema na comiss\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia da c\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>Assessor internacional da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, o diplomata Danilo Zimbres elogiou recentes avan\u00e7os para a introdu\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde na matriz energ\u00e9tica brasileira, mas fez alertas quanto \u00e0 disputa acirrada que o pa\u00eds vai enfrentar no mercado internacional. Zimbres participou de audi\u00eancia (em 28\/08) na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara dos Deputados. Um dos avan\u00e7os \u00e9 a lei (14.948\/24) que traz uma s\u00e9rie de incentivos para a cadeia produtiva do chamado \u201chidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Danilo Zimbres: O Brasil deu um salto enorme em termos de implementa\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde no nosso marco legal em 2024. Mas, n\u00e3o podemos e n\u00e3o devemos esquecer que, na competi\u00e7\u00e3o pelo hidrog\u00eanio verde, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 sozinho: h\u00e1 disputa de quem vai produzir e quem vai dominar a nova fonte energ\u00e9tica do s\u00e9culo 21, que vai substituir o petr\u00f3leo. Essa corrida \u00e9 como se fosse uma verdadeira Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>O diplomata, que tamb\u00e9m j\u00e1 chefiou a assessoria de assuntos internacionais do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, apresentou o atual cen\u00e1rio mundial dessa concorr\u00eancia. Os Estados Unidos aprovaram subs\u00eddios de 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para o setor e j\u00e1 t\u00eam comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e postos de abastecimento de hidrog\u00eanio na Calif\u00f3rnia. A China construiu seis centros tecnol\u00f3gicos e prev\u00ea, para breve, o lan\u00e7amento dos barcos comerciais e caminh\u00f5es-tanques movidos pelo novo combust\u00edvel. O Jap\u00e3o j\u00e1 disp\u00f5e de cinco \u201crodovias de hidrog\u00eanio\u201d, ou seja, corredores vi\u00e1rios que conectam as principais cidades e s\u00e3o dotados de postos de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Danilo Zimbres: Em tr\u00eas minutos \u00e9 feito o abastecimento de um tanque de hidrog\u00eanio que permite que o carro tenha uma autonomia de 1.000 a 1.200 quil\u00f4metros. O que vai acontecer com o hidrog\u00eanio verde \u00e9 muito parecido com o que aconteceu com as tecnologias digitais na m\u00fasica \u2013 DVD, blu-ray e streaming: h\u00e1 grandes saltos tecnol\u00f3gicos de tal magnitude que, \u00e0s vezes, eles s\u00e3o superados imediatamente por um outro salto ainda maior.<\/p>\n\n\n\n<p>Danilo Zimbres afirma que essa velocidade \u00e9 determinada por fatores ambientais, como a urg\u00eancia de descarboniza\u00e7\u00e3o de setores econ\u00f4micos poluentes em tempos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas aceleradas. Outro fator \u00e9 econ\u00f4mico e geopol\u00edtico, sobretudo na Europa, em busca de superar a depend\u00eancia de energia da R\u00fassia desde o in\u00edcio da Guerra da Ucr\u00e2nia. A Alemanha, por exemplo, criou cinco gigaf\u00e1bricas para atender a demanda interna de hidrog\u00eanio. A Airbus, empresa aeroespacial com capital de v\u00e1rios pa\u00edses europeus, anunciou, em junho, testes bem-sucedidos de turbina de avi\u00e3o e prev\u00ea o lan\u00e7amento, para 2026, do primeiro voo movido a hidrog\u00eanio verde. O diplomata defende investimentos para o Brasil manter a expectativa de alta competitividade nesse setor, diante dos recursos naturais e tecnol\u00f3gicos que j\u00e1 possui.<\/p>\n\n\n\n<p>Danilo Zimbres: Os outros pa\u00edses v\u00eam investindo muito. N\u00f3s precisamos agora dar concretude \u00e0 nossa pol\u00edtica de implementa\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde. \u00c9 chegada a hora de o Brasil ter as primeiras cidades com frota de hidrog\u00eanio verde e os primeiros programas de implementa\u00e7\u00e3o de postos de abastecimento. Ou seja, m\u00e3os \u00e0 obra: ainda h\u00e1 muito trabalho a ser feito.<\/p>\n\n\n\n<p>Zimbres citou recente an\u00fancio de R$ 6 bilh\u00f5es de reais do BNDES para o desenvolvimento em pesquisa e tecnologia, com foco em combust\u00edvel verde para avia\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o. Parcerias internacionais tamb\u00e9m s\u00e3o bem-vindas. Em setembro, o Brasil receber\u00e1 a presidente do Conselho Federal Alem\u00e3o (Bundesrat), Manuela Schwesig, em busca de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e parlamentar para a expans\u00e3o do hidrog\u00eanio verde na matriz energ\u00e9tica. Organizador do debate na C\u00e2mara, o deputado&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/220606\">Reimont (PT-RJ)<\/a>&nbsp;mostrou o Parlamento antenado com o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Reimont: O pa\u00eds tem potencial para receber investimentos significativos da Uni\u00e3o Europeia no valor de 10 bilh\u00f5es (de reais), visando o desenvolvimento da ind\u00fastria do hidrog\u00eanio verde. E essa Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia n\u00e3o se furta a discutir or\u00e7amentariamente como \u00e9 que o desenvolvimento da pesquisa e da produ\u00e7\u00e3o deve se dar no pa\u00eds para que a gente, de fato, atenda a essa competi\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Como o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono foi modificado no Senado Federal, o texto volta a ser analisado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Avan\u00e7a, na C\u00e2mara, projeto de lei que cria a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos neurodivergentes. O rep\u00f3rter Jo\u00e3o Gabriel Freitas tem os detalhes.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Neurodivergentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse termo inclui v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade, a TDAH, a dislexia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>A palavra neurodiverg\u00eancia passou a ser usada nos \u00faltimos anos para deixar de lado a ideia de que s\u00edndromes e transtornos s\u00e3o defici\u00eancias. O intuito \u00e9 destacar que s\u00e3o apenas varia\u00e7\u00f5es do ser humano.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto aprovado, o objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es de melhoria ao funcionamento cognitivo, emocional e comportamental das pessoas com neurodiverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as diretrizes da pol\u00edtica nacional, o projeto estabelece a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais especializados em neurodiverg\u00eancia. Al\u00e9m da inclus\u00e3o dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator na comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, deputado&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160518\">Weliton Prado (Solidariedade-MG)<\/a>, foi favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu voto, lido pelo deputado&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/74374\">Geraldo Resende (PSDB-MS)<\/a>, o parlamentar argumenta que a pol\u00edtica ser\u00e1 importante para reconhecer as necessidades desse grupo de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Geraldo Resende: A promo\u00e7\u00e3o do conceito de neurodiversidade busca reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o e criar sociedades mais inclusivas, onde todas as pessoas, independentemente de suas caracter\u00edsticas neurol\u00f3gicas, possam ter oportunidades iguais, sejam respeitadas em suas diferen\u00e7as e possam contribuir de maneira solid\u00e1ria para o bem-estar de toda a comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Weliton Prado defende que, ao educar a sociedade sobre esse tipo de condi\u00e7\u00e3o, o Brasil vai potencializar as contribui\u00e7\u00f5es que as pessoas com neurodiverg\u00eancia podem oferecer ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Neurodivergentes ser\u00e1 avaliado pela comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Jo\u00e3o Gabriel Freitas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o protocolaram, nesta segunda-feira, um novo pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Eles alegam &#8220;abusos&#8221; do ministro e desrespeito ao devido processo legal nas decis\u00f5es tomadas. O assunto repercutiu entre os deputados.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/220654\">Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)<\/a>&nbsp;chama de hist\u00f3rica, a manifesta\u00e7\u00e3o do dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, que reuniu milhares de pessoas. Para o deputado, o evento mostra, de forma clara, que a popula\u00e7\u00e3o apoia o impedimento de Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Delegado Paulo Bilynskyj observa que a press\u00e3o popular \u00e9 fundamental para que o Senado d\u00ea prosseguimento ao pedido. Ele acrescenta que a oposi\u00e7\u00e3o vai obstruir os trabalhos no Congresso at\u00e9 que o Senado se posicione sobre a abertura do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Favor\u00e1vel ao impedimento de Alexandre de Moraes,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204455\">Luiz Lima (PL-RJ)<\/a>&nbsp;acusa o ministro de cercear a liberdade no Brasil e de promover o desequil\u00edbrio entre os Tr\u00eas Poderes. Na vis\u00e3o do parlamentar, o STF age para proteger um lado pol\u00edtico, o que acaba influenciando o cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Luiz Lima, o pedido de impeachment do magistrado reflete a vontade popular e merece a aten\u00e7\u00e3o do Senado. Ele refor\u00e7a que o afastamento de Alexandre de Moraes n\u00e3o \u00e9 um ato pol\u00edtico, mas uma representa\u00e7\u00e3o da vontade popular.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/204495\">Airton Faleiro (PT-PA)<\/a>&nbsp;critica o pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o ao Senado. Ele afirma que o pedido \u00e9 uma tentativa de desmoralizar a Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>Airton Faleiro avalia que o principal motivo da iniciativa \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o firme de Alexandre de Moraes no inqu\u00e9rito dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Na vis\u00e3o dele, o magistrado agiu para garantir a democracia e punir os envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/220690\">Capit\u00e3o Alden (PL-BA)<\/a>&nbsp;critica a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Alexandre de Moraes. Ele defende o impeachment do magistrado, afirmando que o ac\u00famulo de poder por parte de um \u00fanico membro da Corte deve ser questionado pela imprensa e pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Capit\u00e3o Alden argumenta que o Poder Legislativo est\u00e1 desmoralizado por n\u00e3o agir contra os abusos do STF. Ele pede que o Senado tenha a coragem de iniciar o processo de impeachment e conclama os colegas de Parlamento a apoiarem a medida.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/220590\">Coronel Ulysses (Uni\u00e3o-AC)<\/a>&nbsp;afirma que assinou o pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, baseado em lei que define os crimes de responsabilidade para ministros da Suprema Corte. Ele alega que o magistrado violou regras sobre suspei\u00e7\u00e3o em julgamentos e sobre a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Coronel Ulysses afirma que Alexandre de Moraes agiu de maneira injusta no julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, ferindo, segundo o parlamentar, os princ\u00edpios da imparcialidade. Ele pede coragem ao Senado para levar adiante o processo de impeachment contra um dos 11 membros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/74060\">Daniel Almeida (PCdoB-BA)<\/a>&nbsp;classifica o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes como uma tentativa de negar o processo democr\u00e1tico e a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro. Ele elogia a postura do magistrado durante as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Daniel Almeida afirma que, apesar da interfer\u00eancia negativa da oposi\u00e7\u00e3o, o Brasil est\u00e1 colhendo os frutos de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o crescimento econ\u00f4mico, com o aumento do PIB, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e a redu\u00e7\u00e3o do desemprego. Ele avalia que a democracia seguir\u00e1 fortalecida e o Pa\u00eds, avan\u00e7ando na luta contra a desigualdade social.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/209787\">Nikolas Ferreira (PL-MG)<\/a>&nbsp;questiona o desequil\u00edbrio das a\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos governos. O parlamentar menciona que o STF agiu 123 vezes contra ex-presidente Jair Bolsonaro, mas n\u00e3o adotou a mesma postura rigorosa em rela\u00e7\u00e3o ao governo atual.<\/p>\n\n\n\n<p>Nikolas Ferreira considera que o controle do Supremo sobre as redes sociais prejudica a liberdade de express\u00e3o, especialmente de perfis conservadores. O deputado associa o Brasil a regimes autorit\u00e1rios, como Venezuela e Coreia do Norte, e afirma que a democracia brasileira n\u00e3o \u00e9 plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados lan\u00e7ou um guia sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais, com destaque para o papel dos vereadores. A rep\u00f3rter Silvia Mugnatto traz mais informa\u00e7\u00f5es sobre a publica\u00e7\u00e3o. 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