Rubens Glezer<\/strong> disse que diverg\u00eancia de Fux \u00e9 esperada no STF, mas ressaltou a maneira como ocorreu essa distin\u00e7\u00e3o entre ele e seus pares.<\/p>\n\n\n\n“Tem algo muito peculiar nesse voto: nos termos, no conte\u00fado, no modo como ele foi proferido, no modo como ele foi conduzido, que indica algo de anormal e de fora da regularidade”, afirmou. “[A diverg\u00eancia] Se d\u00e1 com v\u00e1rios elementos de estranhamento. O primeiro estranhamento aparece j\u00e1 nas vota\u00e7\u00f5es preliminares, no modo como ele trata as regras estabelecidas no Tribunal, que ele j\u00e1 seguiu, sobre possibilidade de julgamento e de recurso”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o advogado criminalista Rafael Paiva<\/strong> disse ser “evidente” a diferen\u00e7a entre Fux e os outros ministros, mas ressalta: “O voto divergente do Fux n\u00e3o deveria, em nenhum sentido, atrapalhar, ou ser uma quest\u00e3o, dentro do STF, j\u00e1 que cada um dos ministros t\u00eam seu livre convencimento”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\nDurante o parecer na quarta-feira, Fux questionou decis\u00f5es do STF anteriores ao julgamento da a\u00e7\u00e3o. O professor da FGV relembrou quando a institui\u00e7\u00e3o decidia se acataria, ou n\u00e3o, a den\u00fancia da PGR. Na ocasi\u00e3o, Fux apontou a incompet\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o para julgar a trama golpista, mas votou a favor do recebimento.<\/p>\n\n\n\n
“[Fux] Pega essas quest\u00f5es, que est\u00e3o absolutamente consolidadas e, n\u00e3o s\u00f3 apresenta a discord\u00e2ncia, mas tenta desmoralizar a constru\u00e7\u00e3o delas<\/strong>. Ele est\u00e1, no limite, n\u00e3o s\u00f3 marcando uma posi\u00e7\u00e3o divergente, mas questionando a autoridade do Tribunal na tomada dessas decis\u00f5es, questionando a legitimidade delas. Ent\u00e3o, \u00e9 uma cr\u00edtica de um n\u00edvel muito mais profundo”, completou Glezer.<\/p>\n\n\n\nPara Gustavo Sampaio<\/strong>, professor de Direito Constitucional da UFF, Fux teve acertos t\u00e9cnicos, apesar de pol\u00eamicos. Segundo ele, o ministro teve raz\u00e3o ao afirmar que o plen\u00e1rio era quem deveria julgar a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\nPara explicar isso, ele disse que, at\u00e9 dezembro de 2023, as autoridades com prerrogativa de foro no STF eram julgadas no plen\u00e1rio, mas que o regime foi alterado no final daquele ano. A compet\u00eancia para julgar essas autoridades, ent\u00e3o, passou para as turmas do STF.<\/p>\n\n\n\n
“Exceto o presidente da Rep\u00fablica, o presidente da C\u00e2mera dos Deputados, o presidente do Senado, os 11 ministros do Supremo e o procurador-geral da Rep\u00fablica que permaneceram a ser julgados no plen\u00e1rio”, ressaltou Sampaio.<\/p>\n\n\n\n
O STF entendeu que Bolsonaro poderia ser julgado pela Primeira Turma por n\u00e3o ser mais presidente, explicou Sampaio.<\/p>\n\n\n\n
“Fux observou que, como ex-presidente, Bolsonaro s\u00f3 est\u00e1 julgado no Supremo porque \u00e9 acusado da pr\u00e1tica de crime enquanto era presidente. Ent\u00e3o, se o que atraiu a compet\u00eancia do Tribunal foi a condi\u00e7\u00e3o dele de presidente, ele deveria ser julgado pelo plen\u00e1rio”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O professor da UFF tamb\u00e9m destacou que a extens\u00e3o anal\u00edtica do voto “incomodou” outros ministros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n“[O tempo para votar] Pode, inclusive, n\u00e3o ter sido delicado com outros ministros. Talvez tivesse sido de bom alvitre que ele interrompesse a leitura e pedisse ao presidente da turma para continuar no dia seguinte, porque ele acabou gerando, inclusive, a necessidade de se postergar, de 9h para \u00e0s 14h, o in\u00edcio da sess\u00e3o de hoje por conta do cansa\u00e7o imposto aos demais ministros da casa”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Para Glezer, as quase 14 horas de parecer, assim como o modo como Fux proferiu os votos, tamb\u00e9m pode ter gerado um inc\u00f4modo entre os magistrados. O professor ainda disse que o ministro falou com “uma certa agressividade” e negou “a exist\u00eancia de fatos que nem a defesa negou”.<\/p>\n\n\n\n
“Imagino que [o voto do Fux] tamb\u00e9m estabele\u00e7a uma certa ruptura e quebra de confian\u00e7a”, disse Glezer.<\/p>\n\n\n\n
Sampaio tamb\u00e9m destacou a postura negacionista de Fux com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de golpe de Estado no Brasil, apesar de ressaltar o acerto do ministro ao julgar r\u00e9u por r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
“O ministro Luiz Fux nega a ocorr\u00eancia de um fato que, de maneira inquestion\u00e1vel, parece ter ocorrido, que foi a tentativa de interrup\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico no Brasil [no final de 2022 e in\u00edcio de 2023]”, completou.<\/p>\n\n\n\n
\nIsso gerou muita dissid\u00eancia entre os ministros, mas n\u00e3o vai gerar nenhum problema de relacionamento do ministro Fux com os demais ministros da Corte. Isso n\u00e3o acontece. \u00c9 uma impress\u00e3o que fica na opini\u00e3o p\u00fablica, mas que n\u00e3o condiz com a realidade dos fatos. Na verdade, h\u00e1 por dentro, nas achegas do poder, dentro dos convescotes e reuni\u00f5es, todos se entendem. Todos compreendem que a independ\u00eancia funcional permite que cada um decida da forma que entender mais prudente \u00e0 luz da interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos e do Direito.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em parecer que durou quase 14 horas, magistrado votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco r\u00e9us Gabriela Piva, da CNN, S\u00e3o Paulo11\/09\/25 \u00e0s 14:06 | Atualizado 11\/09\/25 \u00e0s 22:15<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9630,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9628\/revisions\/9630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/7ports.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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