CNN: Julgamento começa com incógnita sobre Fux

Analista Luísa Martins avaliou, no CNN NOVO DIA, que ministro pode apresentar entendimento diferente sobre dosimetria das penas aos réus, especialmente na interpretação dos crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado

Da CNN02/09/25 às 10:26 | Atualizado 02/09/25 às 11:25

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A expectativa inicial se concentra na possível divergência do ministro Luiz Fux em relação à dosimetria das penas. A análise é de Luísa Martins no CNN NOVO DIA.

Embora não haja indicativos de voto pela absolvição ou pedido de vista por parte de Fux, suas posições anteriores, especialmente em casos relacionados ao 8 de janeiro, sugerem uma interpretação particular sobre a tipificação dos crimes. O ministro considera que as acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado devem ser consideradas como um único crime.

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Cronograma do julgamento

As sessões de terça e quarta-feira serão dedicadas às sustentações orais. O processo se iniciará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, apresentando um resumo do processo sem juízo de valor. Na sequência, a Procuradoria Geral da República e as defesas dos réus farão suas manifestações, com tempo de uma hora para cada parte.

A análise dos votos dos ministros está prevista para começar apenas na próxima semana. Apesar da tendência de condenação indicada nos bastidores, existe a possibilidade de divergências pontuais que podem impactar na definição final das penas.